Termos e Condições de Uso
1. Apresentação
O site www.vestidodefesta.com.br é de propriedade, mantido e operado por Vestido de Festa, com sede em São Paulo/SP, e e-mail de contato: contato@vestidodefesta.com.br.
Este documento reúne os Termos e Condições de Uso que regulam a utilização do site, suas ferramentas e funcionalidades.
Ao acessar ou utilizar o site, o Usuário declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos e Condições, bem como as Políticas complementares (Política de Privacidade, Política de Trocas e Devoluções e Política de Entrega).
Se o Usuário não concordar com estes termos, não deverá utilizar o site nem acessar áreas restritas.
2. Definições
Usuários: pessoas que acessam o site, incluindo visitantes e Clientes.
Clientes: usuários cadastrados que possuem uma Conta de Acesso.
Conta de Acesso: login e senha pessoais, intransferíveis, que permitem acesso a áreas restritas.
Compra: transação pela qual um Cliente adquire um produto no site, mediante pagamento.
Políticas: documentos que complementam estes Termos, incluindo Política de Privacidade, Política de Trocas e Devoluções e Política de Entrega.
Propriedade Intelectual: marcas, logotipos, imagens, conteúdos, fotografias, ilustrações e qualquer outro material de titularidade da Vestido de Festa ou de terceiros licenciados.
3. Regras de Utilização
O Usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitando a legislação vigente e os direitos da Vestido de Festa e de terceiros. É expressamente proibido:
Violar direitos autorais ou de propriedade intelectual;
Praticar atos que causem danos a outros usuários ou ao site;
Inserir ou disseminar vírus, códigos maliciosos ou qualquer conteúdo prejudicial;
Utilizar dados ou sistemas do site de forma indevida, fraudulenta ou não autorizada;
Praticar qualquer conduta ilícita, discriminatória, difamatória ou ofensiva.
A Vestido de Festa reserva-se o direito de suspender, bloquear ou excluir acessos de usuários que descumprirem estas regras.
4. Cadastro de Clientes
Para efetuar compras, é necessário criar uma Conta de Acesso com dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados.
Cada cliente pode ter apenas uma conta.
O cliente é responsável pela guarda e sigilo de seu login e senha.
Em caso de perda, uso indevido ou acesso não autorizado, o cliente deve comunicar imediatamente a Vestido de Festa.
Menores de 18 anos somente poderão utilizar o site com supervisão e autorização de seus responsáveis legais.
5. Privacidade e Proteção de Dados
A coleta e o uso de informações pessoais são regidos pela nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.
6. Produtos e Estoque
As descrições, preços e condições de pagamento estarão disponíveis nas páginas dos produtos.
Pode haver diferenças entre estoques da loja virtual e eventuais pontos de venda físicos.
Produtos sob encomenda terão prazos diferenciados, devidamente informados no momento da compra.
7. Preços e Pagamentos
Os preços apresentados no site são válidos exclusivamente para compras online.
Podem diferir de valores praticados em lojas físicas.
Os valores incluem tributos, mas não contemplam o frete, calculado no fechamento do pedido.
A Vestido de Festa reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio, respeitando pedidos já confirmados.
8. Entregas
As condições de envio estão detalhadas em nossa Política de Entrega de Produtos.
O cliente pode acompanhar o status do pedido através de área específica no site.
9. Trocas, Devoluções e Arrependimento
O cliente poderá exercer seu direito de troca ou devolução conforme estabelecido na nossa Política de Trocas e Devoluções, que integra estes Termos.
10. Responsabilidades
O site é disponibilizado "como está", podendo conter erros técnicos ou falhas ocasionais.
A Vestido de Festa não se responsabiliza por:
indisponibilidade temporária do site;
alhas de sistema, servidor ou conexão;
links externos de terceiros;
uso inadequado do site pelo usuário.
11. Atendimento
O usuário poderá entrar em contato exclusivamente pelo e-mail:
📧 contato@vestidodefesta.com.br
As mensagens serão respondidas em até 5 dias úteis.
12. Duração
Os presentes Termos possuem prazo indeterminado e permanecem válidos enquanto o site estiver ativo.
A Vestido de Festa poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, suspender ou encerrar funcionalidades do site.